top of page
Pedro Cabral
- 24 de nov. de 2022
- 2 min
"NÃO CONHEÇO DO MÉRITO DA CUASA, MAS CONDENO COMO BASE NO MÉRITO DA CAUSA";
Indeferindo a petição inicial, sem julgamento de mérito, o juiz não pode na mesma decisão examinar elementos de mérito para condenar a parte
2 visualizações0 comentário
Pedro Cabral
- 21 de nov. de 2022
- 2 min
MINHAS RAZÕES
Liberdade de Expressão e Arbitrariedades das Cortes Superiores - a pretexto de combate às fakenews, tais Cortes têm cometido inúmeros abusos
1 visualização0 comentário
Pedro Cabral
- 21 de ago. de 2022
- 12 min
DIREITO E NATUREZA DA PUREZA DA CIÊNCIA AO VALOR NA NORMA
CAPÍTULO 1 – PARTE 1 “... se propone liberar a la ciencia jurídica de todos aquellos elementos que le son extraños. Este es su princípio...
4 visualizações0 comentário
Pedro Cabral
- 25 de set. de 2021
- 9 min
Maioridade, Imputabilidade e Ação Humana
Da pobreza do debate a respeito da maioridade penal no brasil e da necessidade de uma perspectiva que aborde a noção de ação humana.
9 visualizações0 comentário
bottom of page